Pensão alimentícia: garantia de um sustento digno aos seus dependentes

Somos especialistas em Direito de Família e vamos trabalhar para garantir um valor justo e digno de pensão alimentícia

Tudo o que você precisa saber sobre pensão alimentícia

A lei ampara os seus dependentes em caso de separação ou divórcio, garantindo a eles um valor mensal para a manutenção do sustento digno.

Podem ter direito à pensão alimentícia o ex-cônjuge (desde que comprove a dependência do provedor) e os filhos menores ou incapazes.

Para garantir que o processo seja conduzido de maneira justa, é fundamental contar com orientação jurídica de um advogado especialista, que vai analisar o seu caso conforme a correta interpretação da legislação.

Temos profissionais que estão prontos para defender os seus interesses em todos os temas relacionados à pensão alimentícia, trabalhando para que nem você, nem os seus dependentes sejam prejudicados em nenhum momento.

Esses são os temas nos quais somos especializados

Pensão alimentícia para filhos menores

Mesmo após o fim do relacionamento, os filhos devem ter os seus direitos preservados em primeiro lugar.

A pensão alimentícia vai garantir que o sustento do seu filho não seja afetado pelo término da relação dos genitores.

Nossos advogados vão te orientar para que você possa exigir os direitos dos seus filhos acima de tudo.

Pensão alimentícia para ex-cônjuge

Desde que comprovada a dependência financeira, o ex-cônjuge pode ter direito à pensão alimentícia.

O juiz irá determinar um valor justo que atenda às necessidades do dependente e respeite os rendimentos do provedor.

Vamos te orientar sobre os seus direitos para garantir que você não seja prejudicado por decisões que não respeitam a sua dignidade.

Revisão de pensão

O valor da pensão depende de dois fatores: a necessidade do dependente e os rendimentos do provedor.

Caso exista alteração em qualquer um desses componentes, você tem o direito de solicitar a revisão do valor, buscando uma determinação que possa cobrir as necessidades atuais.

Temos advogados experientes em pedidos de revisão de pensão, que estão prontos para conduzir o seu caso até um desfecho justo e favorável a você.

Execução de pensão

A execução de pensão é a cobrança judicial dos valores atrasados e deve ser acompanhada por um advogado especialista.

O não pagamento da pensão alimentícia pode resultar até na prisão do devedor, já que isso pode comprometer o sustento dos seus dependentes.

Estamos prontos para defender os seus interesses e acompanhar o seu caso para que você exija o cumprimento dos seus direitos.

Exoneração de pensão

A pensão alimentícia não deve ser paga para sempre. Existem situações que podem determinar o fim da obrigação.

Mas o provedor não pode simplesmente parar de pagar, para que isso não caracterize um descumprimento da determinação judicial. O pedido de exoneração deve ser feito por um advogado que entende a legislação e vai garantir a legalidade do processo.

Vamos te ajudar com o seu pedido de cancelamento de pensão, para que você exerça o seu direito de maneira totalmente legal.

Conheça o especialista que vai cuidar do seu caso

Adailto Richard Mendes, OAB/SC 55.161

Graduado pela Faculdade CESUSC, pós-graduando em Direito Societário e Direito Processual Civil, ambos pela Faculdade CESUSC. Membro da Comissão de Direito Bancário da OAB/SC.

Por que escolher o nosso escritório?

Somos experientes em casos como o seu e vamos trabalhar para que você tenha o melhor desfecho possível.

Trabalhamos de maneira ágil para que os seus direitos sejam respeitados o quanto antes e você não sofra mais prejuízos.

Nos comprometemos a defender os seus direitos com vigor, para garantir o cumprimento da lei no seu caso.

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