Sofreu penhora ou indisponibilidade do seu imóvel?

Saiba como DEFENDER seu bem de penhora ou indisponibilidade!

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O que é a indisponibilidade e penhora do imóvel ou veículo?

Quando a pessoa ou empresa sofre com ações judiciais por dívidas, é possível que o Juiz determina a indisponibilidade de TODOS os bens em seu nome, sejam bens móveis ou imóveis, visando garantir o pagamento da dívida.

A indisponibilidade ou penhora impedem a livre disposição do imóvel, impossibilitando sua venda ou transferência até a resolução da dívida. 

Para os compradores que ainda não registraram o imóvel em seu nome, a situação se complica, pois se veem impedidos de regularizar a propriedade.

 

O que fazer para recuperar meu imóvel/móvel?

A única forma de recuperar um bem com indisponibilidade é através de uma decisão judicial do mesmo Juiz que bloqueoou o bem. 

Assm, é necessário a contratação de um advogado para apresentar um procedimento chamado Embargos de Terceiro, comprovando ao Juiz que o imóvel ou veículo foi adquirido de boa-fé, o comprador deve demonstrar que a posse do imóvel decorre de um compromisso de compra e venda e que não houve registro da penhora antes da aquisição.

Assim, verificado a boa-fé do comprador, o Juiz autorizará a retirada da indisponibilidade do imóvel e permitirá a transferência ao comprador de boa-fé.

Lembre-se: O imóvel apenas será seu quando retirar a indisponibilidade!

Quem irá trabalhar para você

Meu nome é Adailto Richard Mendes, sou sócio-fundador da Richard Mendes & Zanatta Advogados, atuo em contato direto com os proprietários que tiveram direitos violados e puderam contar com a minha ajuda para receber o que lhes era de direito.

Sou pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Societário e Empresarial pela Faculdade Cesusc e Membro da Comissão de Direito da OAB/SC

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Vamos criar a melhor estratégia de defesa para lutar pelo cumprimento dos seus direitos e a regularização do seu imóvel.

Nossos advogados vão analisar a sua documentação e iniciar o procedimento de liberação do seu imóvel.

Entendemos a sua necessidade e nos comprometemos a atuar no seu caso de maneira ágil, para que você tenha um resultado positivo o mais rápido possível.

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